Política de Privacidade

1. Identificação do Responsável

O presente site, disponível em jemulus.info, é operado pela entidade Jemulus, com sede em Rua da Prata, 150, 1100-420 Lisboa, Portugal. Para questões relacionadas com privacidade, pode contactar-nos através do endereço [email protected].

2. Dados Recolhidos

Dada a natureza estática do presente site, a recolha de dados é mínima e restrita ao estritamente necessário para o funcionamento básico:

• Não são recolhidos dados de identificação pessoal (nome, morada, número de telefone).
• Não são utilizados formulários de registo, subscrição ou criação de conta.
• O formulário de contacto disponível em contact.php solicita apenas um endereço de email e uma mensagem de texto livre, sem armazenamento automatizado no servidor.
• São utilizados exclusivamente cookies essenciais para o funcionamento básico do site (ver secção 5).
• Podem ser recolhidos dados técnicos anónimos de navegação pelo servidor de alojamento (endereço IP anonimizado, tipo de navegador, páginas visitadas), sem identificação pessoal.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados técnicos anónimos eventualmente recolhidos pelo servidor de alojamento destinam-se exclusivamente à análise do tráfego agregado do site, para fins de manutenção e melhoria do serviço, sem qualquer propósito comercial, publicitário ou de identificação individual.

4. Base Jurídica

O tratamento dos dados técnicos anónimos tem como base jurídica o interesse legítimo do operador do site em garantir o seu funcionamento seguro e a análise agregada de tráfego, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), artigo 6.º, alínea f).

5. Cookies Utilizados

O Jemulus utiliza exclusivamente cookies de sessão essenciais, necessários para o funcionamento básico do site. Não são utilizados cookies de rastreamento, publicidade, análise comportamental ou de terceiros. Para informação detalhada sobre os cookies utilizados, consulte a nossa Política de Cookies.

6. Partilha de Dados com Terceiros

O Jemulus não partilha, vende, aluga nem cede dados de utilizadores a terceiros para qualquer finalidade comercial, publicitária ou de marketing. Os dados técnicos anónimos do servidor de alojamento podem ser acessíveis ao fornecedor de alojamento web, no âmbito da prestação do serviço, sujeito às suas próprias políticas de privacidade.

7. Direitos do Utilizador

Ao abrigo do RGPD, os utilizadores têm os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• Direito de acesso: saber que dados são tratados.
• Direito de retificação: corrigir dados inexatos.
• Direito de eliminação: solicitar a eliminação dos dados.
• Direito de oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo.
• Direito de portabilidade: receber os dados em formato estruturado.
• Direito de reclamação: apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Dado o caráter estático e anónimo do site, o exercício de alguns destes direitos pode ser limitado pela natureza dos dados tratados. Para qualquer questão sobre privacidade, contacte [email protected].

8. Segurança dos Dados

O site utiliza protocolos de segurança padrão (HTTPS/TLS) para garantir a proteção da comunicação entre o navegador do utilizador e o servidor. Não armazenamos dados pessoais em bases de dados próprias.

9. Transferências Internacionais

Não realizamos transferências de dados pessoais para países fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Os dados técnicos do servidor de alojamento são tratados de acordo com as regras aplicáveis ao fornecedor de alojamento contratado.

10. Alterações à Política

Reservamo-nos o direito de atualizar a presente política de privacidade sempre que necessário. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página. Recomendamos a consulta periódica deste documento.